InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel localizado à Praça Getúlio Vargas nº 53 - Centro, destinado ao Centro de Fisioterapia e Dor Crônica - CEFID, da Secretaria Municipal de Saúde
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA
Dados da publicação
Compra039Controle PNCP13830823000196-1-000054/2026Processo429/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDECNPJ do órgão13830823000196Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BALocalSão Francisco do Conde/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 13:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.