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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Materiais de Consumo Brinquedos Pedagógicos para auxilio dos assistidos pelos Programas Criança Feliz, Casa de Acolhimento, Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV dispondo suprimento essencial para o trabalho do Programa com as pessoas assistidas e suporte a este equipamento da Secretaria Municipal de Assistência Social na execução de suas atividades.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · MRJ-FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL CASIMIRO ABREU

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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP13839157000157-1-000004/2025Processo3421/2024ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão13839157000157Unidade compradoraMRJ-FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL CASIMIRO ABREULocalCASIMIRO DE ABREU/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/02/2025, 14:34Abertura06/02/2025, 14:34Encerramento14/02/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Tendo em vista que os brinquedos pedagógicos são ferramentas primordiais no processo de aprendizagem e entretenimento.

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  6. Aquisição de Brinquedos Pedagógicos, com vistas a atender às demandas do Fundo: FMAS | Fundo Municipal de Assistência Social sob a gestão da SEMAS | Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.90014 · CASIMIRO DE ABREU/RJ · Pregão - Eletrônico · 05/12/2025
  7. Aquisição de Veículo com Recursos de Emenda Parlamentar Destinada à APAE – Tramitação em Caráter de Urgência. para atender a necessidade de Transporte da APAE, Entidade parceira da SEMAS na execução de atividades e projetos enquadrados dentro das políticas do SUAS, com recurso de repasse operado pelo FMAS | Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.90013 · CASIMIRO DE ABREU/RJ · Pregão - Eletrônico · 19/11/2025
  8. Aquisição de materiais de salão de beleza, para atender as necessidades do CRAS no atendimento aos assistidos participantes das oficinas, projetos e programas enquadrados dentro das políticas do SUAS, demandadas pelo FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social.90012 · CASIMIRO DE ABREU/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/11/2025
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  10. Aquisição de BENS PERMANENTES, com vistas a atender às demandas do Fundos: FMAS | Fundo Municipal de Assistência Social e FMDCA | Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente sob a gestão da SEMAS | Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, da SEGOV |Secretaria Municipal de Governo e da SEFAZ | Secretaria Municipal de Fazenda90010 · CASIMIRO DE ABREU/RJ · Pregão - Eletrônico · 02/09/2025
Segmento e localização

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  9. Contratação de empresa legalmente habilitada para execução dos serviços de reforma da rede elétrica e modernização do sistema de iluminação do Parque de Eventos Henrique Batista Sarzedas, situado às margens da BR-101, no município de Casimiro de Abreu/RJ, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Defesa CivilMUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU531 · CASIMIRO DE ABREU/RJ · Dispensa · 29/08/2025
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