DispensaDivulgada no PNCP
MENOR PREÇO GLOBAL - AQUISIÇÃO DE LIVROS SOCIOEDUCATIVOS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · FMAS TAQUARAL
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP13842783000100-1-000012/2026Processo84ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMASCNPJ do órgão13842783000100Unidade compradoraFMAS TAQUARALLocalTaquaral de Goiás/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 14:46Abertura15/05/2026, 09:00Encerramento15/05/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de coleções de livros socioeducativos e materiais lúdico-pedagógicos especializados, destinados ao suporte das atividades técnicas e operacionais do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). A aquisição compreende um conjunto de itens específicos voltados para ? inteligência emocional, valores, neurodiversidade e desenvolvimento infantil, compostos por volumes interdependentes que formam uma unidade didática completa.