MENOR PREÇO POR ITEM - SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE DANÇA DE RITMOS, DESTINADAS AOS USUÁRIOS ATEND

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS DE DANÇA DE RITMOS, DESTINADAS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS POR PROFISSIONAL QUALIFICADO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE AULAS PLANEJADAS E ADEQUADAS ÀS FAIXAS ETÁRIAS E ÀS CONDIÇÕES DOS PARTICIPANTES, COM FOCO EM ATIVIDADES RECREATIVAS E NA PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR, VISANDO FORTALECER A CONVIVÊNCIA SOCIAL, A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, A EXPRESSÃO CORPORAL, A COORDENAÇÃO MOTORA, A AUTOESTIMA E A QUALIDADE DE VIDA DOS USUÁRIOS. AS AULAS DEVERÃO SER REALIZADAS COM CARGA HORÁRIA DE 01 (UMA) HORA POR DIA, DURANTE 03 (TRÊS) DIAS POR SEMANA, EM DIAS E HORÁRIOS PREVIAMENTE DEFINIDOS PELA CONTRATANTE. A CONTRATAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DOS PARTICIPANTES E A OBSERVÂNCIA DAS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS DE ACORDO COM O CRONOGRAMA, OS DIAS, OS HORÁRIOS E OS LOCAIS DEFINIDOS PELA SECRETARIA, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.