InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao do artista Caninde para realizacao de show musical durante as festividades em comemoracao ao Dia dos Pais promovidas pelo Municipio de Conceicao do CoiteBA a ser realizado no dia 07 de agosto de 2026nbsp
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
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Compra45Controle PNCP13843842000157-1-000170/2026Processo198ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ do órgão13843842000157Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalConceição do Coité/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 08:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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