InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para realizacao de seminario formativo sobre o Enfrentamento ao Trabalho Infantil destinado a qualificacao de profissionais da rede socioassistencial educacao saude e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos do Municipio de Conceicao do CoiteBA em conformidade com as diretrizes das Acoes Estrategicas do Programa de Erradicacao do Trabalho Infantil AEPETI visando a protecao social e a garantia de acesso aos direitos de criancas e adolescentes do municipio
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP13843842000157-1-000183/2026Processo205ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ do órgão13843842000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALLocalConceição do Coité/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 15:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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