DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para locação de concentrador de oxigênio medicinal estacionário, com fluxo de até 5 L/min, destinado aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira/PB, especialmente pelo SAD, pelo período de 12 meses, conforme o Termo de Referência

GUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 50.608,08
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP13844779000173-1-000015/2026Processo20260810DISP46ÓrgãoGUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão13844779000173Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalGuarabira/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 14:51Abertura10/08/2026, 08:00Encerramento14/08/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras