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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL DE N.º 17 DA PRAÇA JOÃO PESSOA - CENTRO - GUARABIRA/PB, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE SAÚDE DO SERVIDOR DE GUARABIRA - NUCSAS-GBA, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO "QUALIDADE DE VIDA PARA O SERVIDOR", NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR - PASS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 2.045/2023

GUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra41Controle PNCP13844779000173-1-000017/2026Processo260723IN00041ÓrgãoGUARABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão13844779000173Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalGuarabira/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 10:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Afinidade estimada pelos termos “centros, assistencia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guarabira/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.