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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada engenharia civil para execução dos serviços de reconstrução e reforma da fachada do Estádio Municipal de Teofilandia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referenda, no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentarias e Cronogramas Físicos-Financeiros, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para o exercício 2026.

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · Prefeitura Municipal de Teofilândia

Valor estimadoR$ 112.346,07
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Dados da publicação

CompraDL003/2026Controle PNCP13845466000130-1-000032/2026Processo016/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ do órgão13845466000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TeofilândiaLocalTeofilândia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 11:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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