InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA AREA DE CULTURA PARA A OPERACIONALIZACAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB (CICLO 2), A CONSOLIDACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E A CAPACITACAO TREINAMENTO, ACOMPANHAMENTO E EXECUCAO DE POLITICAS PUBLICAS DA CULTURA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TEOFILANDIA/BA
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · Prefeitura Municipal de Teofilândia
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CompraIL023/2026Controle PNCP13845466000130-1-000061/2026Processo053/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ do órgão13845466000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TeofilândiaLocalTeofilândia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 15:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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- Prestação de serviços de manutenção corretiva em veiculo oficial (CHEVROLET SPIN LT 1.8 8V. ECONOFLEX AUT.) da frota da Secretaria de Educação e Cultura, mediante pagamento de franquia de seguro, compreendendo a substituição do Para-brisa e respectiva mão de obra técnica, para o exercício 2026DL041/2026 · Teofilândia/BA · Dispensa · 21/09/2026
- Prestação de serviços com a Implantação de 01 estação de telemedicina no Hospital Municipal Waldemar Ferreira de Araújo para os serviços de Telemedicina Cardiológica, visando à recepção de exames para a emissão de laudos de eletrocardiograma (ECG), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2026.DL040/2026 · Teofilândia/BA · Dispensa · 21/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIQOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DIARIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO - DOU, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE TEOFILANDIA/BA, CONFORME CONDIÇOES, ESPECIFICAÇOES, QUANTITATIVOS E VALORES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.DL039/2026 · Teofilândia/BA · Dispensa · 21/09/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AO GESTOR MUNICIPAL DE CONVÉNIOS — GCM, COMPREENDENDO A GESTÃO E 0 ACOMPANHAMENTO DE TRANSFERENCIAS GOVERNAMENTAIS, A IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, 0 APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO, NO CADASTRAMENTO, NA TRAMITAÇÃO E NO ACOMPANHAMENTO DE PROPOSTAS PERANTE ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO 0 ASSESSORAMENTO TÉCNICO AOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE TEOFILANDIA/BAMUNICIPIO DE TEOFILANDIAIL060/2026 · Teofilândia/BA · Inexigibilidade · 21/09/2026
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- A prestação de serviços de exame laboratorial de diagnóstico molecular de alta resolução, denominado "Microarray TUSS 40503240", para a paciente em situação de vulnerabilidade socioeconômica com condição neurológica específica (Disgenesia de Corpo Caloso), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE TEOFILANDIADL037/2026 · Teofilândia/BA · Dispensa · 10/08/2026
- Constitui objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva para os poços artesianos movidos a (diesel e a eletricidade), instalados nas comunidades de Baixa Queimada, Perna Mole, Cabeça do Boi, Gravié, Quitola, Calumbi, Campo Grande, Sitio novo, incluindo deslocamento e alimentação dos técnicos para realização dos serviços, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, na forma estabelecida no Termo de Referência, no exercício de 2026 e de acordo com a proposta do contratado que para todos os efeitos integra este contrato como se transcrita fosse, apresentada na forma de anexo único ao presente.MUNICIPIO DE TEOFILANDIADL036/2026 · Teofilândia/BA · Dispensa · 10/08/2026
- O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estrutura completa para eventos de pequeno porte, abrangendo todos os insumos, equipamentos e serviços necessários para garantir sua plena funcionalidade, segurança e acessibilidade. A solução proposta engloba, de forma integrada, o fornecimento de palco, equipamentos de som e iluminação, banheiros químicos, toldos, disciplinadores (barreiras de contenção) e gerador de energia, em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Município de Teofilândia/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, garantindo assim a continuidade dos serviços públicos, para o exercício de 2026.MUNICIPIO DE TEOFILANDIADL035/2026 · Teofilândia/BA · Dispensa · 10/08/2026
- Seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (revisão programada), com o fornecimento integral de peças e insumos para 02 (dois) veículos novos Volare Fly 2 FR da frota Municipal de Educação e Cultura. A referida contratação ocorre no Exercício de 2026.MUNICIPIO DE TEOFILANDIADL021/2026 · Teofilândia/BA · Dispensa · 28/07/2026
- Prestação de serviços de manutenção elétrica preventiva e corretiva, nas unidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação e Cultura do Município de Teofilândia-BA, na forma estabelecida no Termo de Referência e de acordo com a proposta da contratada, que para todos os efeitos integra este contrato como se transcrita fosse, apresenta na forma de anexo único ao presente, para o exercício de 2026.MUNICIPIO DE TEOFILANDIADL020/2026 · Teofilândia/BA · Dispensa · 28/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDIOVISUAL E TRANSMISSÃO DIGITAL, VISANDO Á CAPTAÇÃO, TRANSMISSÃO E EXIBIÇÃO AO VIVO DA FESTA ARRAIÁ DAS PEDRAS - EDIÇÃO 2026 (" LIVE TREENA TEOFILÂNDIA"), POR MEIO DO CANAL OFICIAL DA PREFEITURA NO YOUTUBE, NO PERIODO DE 31 DE MAIO A 13 DE JUNHO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA, PARA EXERCICIO 2026.MUNICIPIO DE TEOFILANDIADL028/2026 · Teofilândia/BA · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação, montagem, manutenção técnica (preventiva e corretiva) e posterior desmontagem de estruturas temporárias, destinadas à viabilização da tradicional Festa do Trezenário de Santo Antônio, no município de Teofilândia/BA, nos dias 11,12,13 de junho de 2026. s estruturas incluem, mas não se limitam a:MUNICIPIO DE TEOFILANDIADL031/2026 · Teofilândia/BA · Dispensa · 28/07/2026