InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta de empresário exclusivo da CANTORA ELIANE FERNANDES para se apresentar no evento de comemoração ao dia do Evangélico de Teofilândia conforme lei municipal nº 361/2019 a realizar-se no dia 23/05/2026 na praça pública deste município através da secretaria municipal de Educação e Cultura, na forma estabelecida no Termo de Referência e de acordo com a proposta de preço.

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · Prefeitura Municipal de Teofilândia

Valor estimadoR$ 130.000,00

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CompraIL031/2026Controle PNCP13845466000130-1-000094/2026Processo078/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ do órgão13845466000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TeofilândiaLocalTeofilândia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 16:13

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · contratação direta de empresário exclusivo da CANTORA ELIANE FERNANDES para se apresentar no evento de comemoração ao dia do Evangélico de Teofilândia conforme lei municipal nº 361/2019 a realizar-se no dia 23/05/2026 na praça pública deste município através da secretaria municipal de Educação e Cultura, na forma estabelecida no Termo de Referência e de acordo com a proposta de preço.

R$ 130.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 1.300.000,00 · Em andamento

Dados da publicação

Contexto da contratação

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