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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços técnicos especializados em Arquitetura, Urbanismo e atividades paisagísticas, compreendendo de forma integrada e continuada a elaboração, revisão, atualização e compatibilização de projetos básicos e executivos de arquitetura e paisagismo, bem como a fiscalização, acompanhamento de obras e emissão das manifestações técnicas necessárias aos projetos arquitetônicos e urbanísticos, no âmbito das Secretarias Municipais de Educação e Cultura e de Saúde, na forma estabelecida no Termo de Referência e de acordo com a proposta de preço.

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · Prefeitura Municipal de Teofilândia

Valor estimadoR$ 36.000,00
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Dados da publicação

CompraIL030/2026Controle PNCP13845466000130-1-000093/2026Processo073/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ do órgão13845466000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TeofilândiaLocalTeofilândia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 16:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviços técnicos especializados em Arquitetura, Urbanismo e atividades paisagísticas, compreendendo de forma integrada e continuada a elaboração, revisão, atualização e compatibilização de projetos básicos e executivos de arquitetura e paisagismo, bem como a fiscalização, acompanhamento de obras e emissão das manifestações técnicas necessárias aos projetos arquitetônicos e urbanísticos, no âmbito das Secretarias Municipais de Educação e Cultura e de Saúde, na forma estabelecida no Termo de Referência e de acordo com a proposta de preço.

R$ 36.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MES · Unitário: R$ 3.000,00 · Em andamento