InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESARIO EXCLUSIVO DO MUSICAL INFATIL MAGIC KIDS BRASIL PARA SE APRESENTAR NO EVENTO DA FESTA DA NOITE DE NATAL - EDIÇAO 2025, A REALIZAR-SE NO DIA 24/12/2025, NA PRAÇA JOSE LUIS RAMOS NESIE MUNICIPIO.
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · Prefeitura Municipal de Teofilândia
Dados da publicação
CompraIL0140/2025Controle PNCP13845466000130-1-000228/2025Processo0304/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ do órgão13845466000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TeofilândiaLocalTeofilândia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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