InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço técnico especializado pararealização de Oficina Técnica Intersetorial sobre Cadastro Único e Programa Bolsa Família, comfoco nas condicionalidades, no acompanhamento familiar e na proteção das famíliasbeneficiárias, destinada aos servidores e profissionais das áreas de Assistência Social, Educaçãoe Saúde do Município de Itacaré/BA
MUNICIPIO DE ITACARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
Dados da publicação
Compra000033Controle PNCP13846902000195-1-000094/2026Processo000192/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITACARECNPJ do órgão13846902000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉLocalItacaré/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 09:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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