InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de artista para apresentação musical nas festividades de comemoração realização dos festejos tradicionais do Carnaval “Saqua Folia 2026”, no Povoado de Saquaira localizado na cidade de Maraú-BA.

MUNICIPIO DE MARAU · Prefeitura Municipal de Maraú

Valor estimadoR$ 180.000,00
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Dados da publicação

CompraINEX06/2026Controle PNCP13848973000127-1-000071/2026Processo006/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARAUCNPJ do órgão13848973000127Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MaraúLocalMaraú/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 11:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública