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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços contínuos de enfermagem, compreendendo a disponibilização de profissional Enfermeiro, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, e de Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devidamente habilitados e registrados nos respectivos conselhos profissionais, para atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahia.

CRUZ DAS ALMAS CAMARA MUNICIPAL · MBA-CAMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

Valor estimadoR$ 23.022,12
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Dados da publicação

Compra014Controle PNCP13863519000145-1-000020/2026Processo063/2026ÓrgãoCRUZ DAS ALMAS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão13863519000145Unidade compradoraMBA-CAMARA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMASLocalCruz das Almas/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 18:12Abertura07/10/2026, 08:00Encerramento09/10/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  8. Contratação de serviços comuns, eventuais, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados por Microempreendedores Individuais — MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, com prioridade de contratação para fornecedores locais ou regionais, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para execução de serviços de pequeno porte de manutenção predial preventiva e corretiva.1 · Cruz das Almas/BA · Credenciamento · 21/05/2026
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  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PREVENTIVOS COM FOCO NA SEGURANÇA ESTRUTURAL E NO CONTROLE DE RISCOS RELACIONADOS A INCÊNDIOS, COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO TÉCNICO COM EMISSÃO DE ART, INSPEÇÕES DOCUMENTAIS, SUPORTE TÉCNICO À MONTAGEM DE ESTRUTURAS, CAPACITAÇÃO DE EQUIPE AUXILIAR PARA ROTAS DE EVACUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EMERGENCIAL, A SEREM EXECUTADOS NO CIRCUITO OFICIAL DOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS EM 2026MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS019 · Cruz das Almas/BA · Dispensa · 15/06/2026
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