DispensaDivulgada no PNCP
GRANULADO HIGIÊNICO DE MADEIRA-Produto atóxico e esterilizado, obtido através de pó de madeira (pinus) de reflorestamento, biodegradável, 100% natural. Não deve conter chumbo, corantes, sílica, resto de materiais químicos, vernizes e perfume. Deve se apresentar como madeira prensada no formato de pequenos cilindros.HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O QUE ESTA DESCRITO TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO E O CATMAT PERMANECEM VÁLIDAS AS INFORMAÇÕES INSERIDAS NO TERMO DE REF
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra90046Controle PNCP13864377000130-1-000172/2025Processo6018202500072756ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/02/2025, 14:50Abertura07/02/2025, 14:50Encerramento13/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.