Maca Divã Infantil

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os códigos e descrições do CATMAT, constantes do "SIASG", citados pelo "COMPRAS.GOV" podem eventualmente divergir da descrição dos itens licitados quanto às especificações e outras características, neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, prevalecerão as especificações detalhadas no TERMO DE REFERÊNCIA anexado ao Aviso de Dispensa Eletrônica. Participantes que não declararem a MARCA do produto ofertado serão desclassificados.