REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO: BERACTANTO SUSPENSAO INTRA-TRAQUEAL 25 MG/ML FAM 8,0 ML - SURFACTANTE PULMONAR, BECTANTO (ORIGEM BOVINO), 25 MG/ML SUSPENSÃO PARA INSTILAÇÃO INTRA-TRAQUEAL, FRASCO AOMPOLA COM 8,0 ML - Licença de funcionamento (Alvará Sanitário) atualizada ou cadastramento definitivo, da fabricante ou detentora do registro 15.2.2.3 Se distribuidor, Autorização de Funcionamento Especial, observadas as normas da Agência Nacional da Vigilância

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

ATENÇÃO SRS. LICITANTES: Para formação da PROPOSTA de preço e inserção na plataforma COMPRAS.GOV, V.Sª deverá basear-se exclusivamente nos termos e informações do Edital, especialmente nas especificações técnicas dos ITENS e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA, constante no Anexo I. Caso haja divergência entre o descritivo lançado no Compras.gov e o descritivo do TERMO DE REFERÊNCIA - TR, prevalecerá o que consta no Anexo I (Termo Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500305904722026