REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MMH: PÓ PROTETOR DE PELE, ABAIXADOR DE LÍNGUA PLÁSTICO, PÓ DE ESTOMIA, VÁLVULA DE FALA COR ROXA - Cópia de comprovante da conta corrente no BANCO do BRASIL em nome da empresa constando RAZÃO SOCIAL e CNPJ cadastrado no sistema Comprasgov, conforme estabelecido no Decreto nº 51.197, de 22 de janeiro de 2010 e SF 09/2021.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Caso haja divergência entre o descritivo lançado no Compras.gov e o descritivo do TERMO DE REFERÊNCIA - TR, prevalecerá o que consta no Anexo I (Termo de Referência - TR. Para formação da PROPOSTA de preço e inserção na plataforma COMPRAS.GOV, V.Sª deverá basear-se exclusivamente nos termos e informações do Edital, especialmente nas especificações técnicas dos ITENS e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA, constante no Anexo I Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500305910332024