InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de curso de capacitação em Contratação e Gestão de Contratos Administrativos com o objetivo de aprimorar a gestão contratual do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA/SP visando solucionar desafios decorrentes de constantes atualizações normativas e orientações jurisprudenciais do Tribunal de Contas da União especialmente em razão da implementação da Lei nº 14.133/2021 assegurando a conformidade e a eficiência na execução das contratações realizadas
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO · CONSELHO REG. DE ENG. E AGRON. DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP60985017000177-1-000003/2025ProcessoSEI 26.000105/2024-56ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão60985017000177Unidade compradoraCONSELHO REG. DE ENG. E AGRON. DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2025, 10:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal