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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, organizados em forma de cestas básicas para concessão de benefício eventual no âmbito da política municipal de Assistência Social do Município de Gentio do Ouro.

MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 56.619,00
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Dados da publicação

Compra141Controle PNCP13879390000163-1-000039/2026Processo141/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ do órgão13879390000163Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalGentio do Ouro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 15:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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