InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Apresentação de show musical por parte do artista musical (RAFINHA ASAS), ao público durante o evento festivo e tradicional do distrito de GAMELEIRA DE ASSURUÁ a realizar se no dia 25 de julho de 2026 no referido distrito de Gameleira do Assuruá, Gentio do Ouro/BA.
MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Dados da publicação
Compra326Controle PNCP13879390000163-1-000065/2026Processo326ÓrgãoMUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ do órgão13879390000163Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOLocalGentio do Ouro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 14:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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