InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show musical por parte da banda/cantor (Naldinho O Homem Sem Coração), ao público durante o evento festivo e tradicional Festa de Gameleira do Assuruá 2026 a realizar se no dia 25 de julho de 2026 no Distrito de Gameleira no município de Gentio do Ouro/BA para atender as necessidades do Departamento de Cultura.
MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
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Compra327Controle PNCP13879390000163-1-000071/2026Processo327/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GENTIO DO OUROCNPJ do órgão13879390000163Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURALocalGentio do Ouro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 17:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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