InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística da “Banda Forrozão Moriá”, durante o evento comemorativo ao Dia dos Evangélicos do Município de Barra/BA.
MUNICIPIO DE BARRA · SECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO CULT. ESPORTE E LAZER
Dados da publicação
CompraINEX020607Controle PNCP13880703000101-1-000099/2026ProcessoINEX020607/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRACNPJ do órgão13880703000101Unidade compradoraSECRETARIA MUN. EDUCAÇÃO CULT. ESPORTE E LAZERLocalBarra/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 09:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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