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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Cantor ALCEU VALENÇA, para apresentação de show artístico musical no FESTIVAL PEDRÃO 2026 em Itaparica-Ba, por meio da produtora MV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ: 07.422.115/0001-13

MUNICIPIO DE ITAPARICA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

Valor estimadoR$ 390.000,00
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Dados da publicação

Compra041Controle PNCP13882949000104-1-000097/2026Processo204ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPARICACNPJ do órgão13882949000104Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURALocalItaparica/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 15:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itaparica/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação do Cantor ALCEU VALENÇA, para apresentação de show artístico musical no FESTIVAL PEDRÃO 2026 em Itaparica-Ba, por meio da produtora MV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ: 07.422.115/0001-13

R$ 390.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: serviço · Unitário: R$ 390.000,00 · Em andamento