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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Banda ASAS LIVRES, para apresentação de show artístico musical na FESTA POPULAR DE SÃO ROQUE 2026 em Itaparica-Ba, por meio da produtora JS PRODUCAO MUSICAL LTDA, inscrito no CNPJ: 57.963.245/0001-31

MUNICIPIO DE ITAPARICA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

Valor estimadoR$ 150.000,00
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Dados da publicação

Compra048Controle PNCP13882949000104-1-000122/2026Processo259ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPARICACNPJ do órgão13882949000104Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURALocalItaparica/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 11:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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