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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à construção de pontos de mototáxi nos bairros Centro, Amoreiras, Manguinhos e Bom Despacho, no Município de Itaparica/BA

MUNICIPIO DE ITAPARICA · MUNICIPIO DE ITAPARICA/BA

Valor estimadoR$ 123.936,89
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Dados da publicação

Compra036Controle PNCP13882949000104-1-000125/2026Processo223ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPARICACNPJ do órgão13882949000104Unidade compradoraMUNICIPIO DE ITAPARICA/BALocalItaparica/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 10:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “engenharia, obras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itaparica/BA.