DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de brinquedos e recreação infantil, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, estrutura, montagem, desmontagem, transporte e equipe de monitores qualificados, destinados à realização das atividades comemorativas da Semana da Criança nas unidades escolares da rede municipal de ensino, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Baixa Grande/BA.
MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra044/2026Controle PNCP13794912000124-1-000132/2026Processo257/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BAIXA GRANDECNPJ do órgão13794912000124Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalBaixa Grande/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 16:37Abertura07/10/2026, 09:00Encerramento09/10/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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