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Chamada públicaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA

MUNICIPIO DE ESPLANADA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 85.407,67
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Dados da publicação

Compra004Controle PNCP13885231000171-1-000159/2026Processo173/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPLANADACNPJ do órgão13885231000171Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalEsplanada/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 09:04Abertura19/10/2026, 08:00Encerramento17/11/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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