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Chamada públicaDivulgada no PNCP

O objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e ,grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA · Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP14147912000103-1-000092/2025Processo027/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIACNPJ do órgão14147912000103Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Santa Cruz da VitóriaLocalSanta Cruz da Vitória/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 17:08Abertura14/02/2025, 08:00Encerramento06/03/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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