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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de papelaria, didáticos e pedagógicos para o pleno funcionamento do Programa Brasil Alfabetizado (PBA MEC/FNDE), sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vera Cruz/BA

MUNICIPIO DE VERA CRUZ · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 16.892,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra042Controle PNCP13891130000103-1-000091/2026Processo186ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão13891130000103Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalVera Cruz/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2026, 14:08Abertura06/04/2026, 08:00Encerramento09/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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