InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa RECOMEÇAR PRODUÇÕES LTDA, responsável pela Banda RECOMEÇAR para o evento calendarizado FESTA POPULAR NOSSO SENHOR DA VERA CRUZ , no Município de Vera Cruz/Ba
MUNICIPIO DE VERA CRUZ · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE- SECULTE
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Compra033Controle PNCP13891130000103-1-000177/2026Processo486ÓrgãoMUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ do órgão13891130000103Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE- SECULTELocalVera Cruz/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 09:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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