DispensaDivulgada no PNCP
REPASSE DE SUBVENCAO A COMUNIDADE TERAPEUTICA GENTE LIVRE MAANAIM PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOAO DOURADO BA PARA ASSISTENCIA A PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO OU ABUSO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS
MUNICIPIO DE JOAO DOURADO · Prefeitura Municipal de João Dourado
Dados da publicação
Compra006/2025Controle PNCP13891510000148-1-000340/2025Processo030IL/2025-01ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO DOURADOCNPJ do órgão13891510000148Unidade compradoraPrefeitura Municipal de João DouradoLocalJoão Dourado/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 08:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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