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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso Nº 986997/2025/MCIDADES/CAIXA, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 no Município de América Dourada/BA.

MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA · MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA

Valor estimadoR$ 2.729.999,97
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP13891536000196-1-000012/2026Processo024/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AMERICA DOURADACNPJ do órgão13891536000196Unidade compradoraMUNICIPIO DE AMERICA DOURADALocalAmérica Dourada/BAInstrumentoEditalModo de disputaFechado-AbertoPublicação13/05/2026, 08:08Abertura03/02/2026, 08:00Encerramento20/02/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para América Dourada/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso Nº 986997/2025/MCIDADES/CAIXA, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 no Município de América Dourada/BA

R$ 2.729.999,97

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 2.729.999,97 · Homologado

Fornecedor: 800-D ENGENHARIA LTDA · 02214613000157