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DispensaDivulgada no PNCP

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2026 - Contratação de empresa/concessionária especializada referente à prestação de serviços de revisão preventiva e periódica dos 9.944 km, com fornecimento de peças e insumos genuínos, para o veículo FIAT Argo DRIVE 1.0 (Placa: TMW0F30, Chassi: 9BD358ATSTYR42165), visando à manutenção da garantia de fábrica da rede autorizada FIAT, integrante da frota oficial do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão.

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTAO · CONSÓRCIO PÚBLICO

Valor estimadoR$ 1.847,78
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Dados da publicação

Compra031Controle PNCP18635734000102-1-000095/2026Processo086/2026ÓrgãoCONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO SERTAOCNPJ do órgão18635734000102Unidade compradoraCONSÓRCIO PÚBLICOLocalCaetité/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 17:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

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