InexigibilidadeDivulgada no PNCP
. Inscrição de Marcia Barreto de Souza, servidora estatutária, no curso "2ª Imersão Estratégica de Transparência - Formação Aplicada e Mentoria em Gestão da Transparência Pública Municipal", nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, promovido pela Gov Academy Treinamentos e Serviços LTDA em Salvador-Bahia.
MUNICIPIO DE JEQUIE · SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA
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Compra28Controle PNCP13894878000160-1-000046/2026Processo194.2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JEQUIECNPJ do órgão13894878000160Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIALocalJequié/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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