Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução das obras de reconstrução de 23 (vinte e três) unidades habitacionais, bem como da infraestrutura correlata às unidades habitacionais, no Município de Jequié/BA, em decorrência do desastre ocorrido em 27 de dezembro de 2022, reconhecido pelo Governo Federal por meio da Portaria nº 66, de 10 de janeiro de 2023, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Processo nº 59053.009911/2023-24.
MUNICIPIO DE JEQUIE · SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
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CompraCR 026Controle PNCP13894878000160-1-000132/2026Processo415/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JEQUIECNPJ do órgão13894878000160Unidade compradoraSEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURALocalJequié/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação17/09/2026, 11:43Abertura15/10/2026, 08:00Encerramento20/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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