InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 03 (três) servidores da Coordenadoria de Licitações e Contratos, no curso “Formação de Pregoeiro e Agente de Contratação (Lei 14.133/2021): Da Teoria à Simulação Avançada no COMPRAS.GOV com o Apoio Estratégico da Inteligência Artificial - Online”, a ser realizado pela empresa Supreme Capacitações e Treinamentos, no período de 14 a 18/12/2026, online
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
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Compra184Controle PNCP00509968000148-1-003572/2026Processo12258/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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