InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 05 (cinco) servidores da área contábil e financeira desta prefeitura no Curso de Administração Financeira e Orçamentária (AFO) - Gestão Fiscal, Orçamentária e Financeira, que acontecerá nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2026 na cidade de Salvador-Bahia. Servidores (Marinaldo Cardoso Santos - Secretário Municipal de Fazenda, Edson Gilberto Brito dos Santos - Diretor do Depto de Contabilidade da Secretaria de Fazenda, Naiane das Virgens Barreto - Agente administrativo - Secretaria de Fazenda, Isnaia Souza Santos - Coord. Fundo Municipal de Saude, Frankislandia Pereira Brito - Coord. Contabilidade da Secretaria de Saúde.
MUNICIPIO DE JEQUIE · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
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Compra95Controle PNCP13894878000160-1-000111/2026Processo370/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JEQUIECNPJ do órgão13894878000160Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇASLocalJequié/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 12:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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