DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento de software – Dário Oficial Eletrônico, Portal da Transparência com manutenção e serviços que permitam a divulgação de publicidade com gerenciamento online na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiros e fiscais do município, Pintadas-Ba
MUNICIPIO DE PINTADAS · MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA
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Compra002Controle PNCP13896725000151-1-000015/2026Processo019/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINTADASCNPJ do órgão13896725000151Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PINTADAS/BALocalPintadas/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 09:53Abertura20/01/2026, 09:00Encerramento22/09/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação, seleção das melhores Propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de medicamentos para rede pública de saúde deste município, Pintadas-Bahia021 · Pintadas/BA · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- CHAMAMENTO PÚBLICO para o credenciamento de empresa especializada para organização, planejamento e execução de evento cultural denominado “FLIPINTADAS-Festa Literária 2026”, a ser realizado no município de Pintadas, Bahia, com fornecimento de toda a infraestrutura, logística, recursos humanos e serviços necessários, incluindo montagem de espaços temáticos, sonorização, iluminação, programação cultural, oficinas, palestras, mediação de leitura, apresentações artísticas e demais atividades voltadas ao incentivo à leitura e à escrita, conforme descrições contidas no Edital e seus Anexos.008/2026 · Pintadas/BA · Credenciamento · 24/09/2026
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, CAPTAÇÃO DE IMAGENS, OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO E FOTOGRAFIA, OPERAÇÃO DE DRONE, APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, EDIÇÃO DE VÍDEOS EM DIFERENTES FORMATOS, DESENVOLVIMENTO DE ANIMAÇÕES GRÁFICAS E MOTION GRAPHICS, BEM COMO PRODUÇÃO COMPLETA DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS DESTINADOS À COBERTURA E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, OBRAS, AÇÕES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PINTADAS-BAHIA.007/2026 · Pintadas/BA · Credenciamento · 22/09/2026
- [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registo de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de expediente e didático, para suprir as demandas das Secretarias e seus Departamentos. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.020 · Pintadas/BA · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a construção da Escola Municipal Infantil de Tempo Integral, localizada na Travessa Arlinda Souza, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA007 · Pintadas/BA · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
- [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registo de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais esportivos, destinados a práticas corporais em educação física e reabilitação, para atender às demandas da Atenção Primária à Saúde do Município de Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.019 · Pintadas/BA · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
- [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, de material gráfico e de comunicação visual personalizados. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.018 · Pintadas/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na Travessa Paciência, Rua Antônio Juvêncio, Travessa Anacleto Gonçalves e Rua João das Mercês (prolongamento) conforme Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 029/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Pintadas-Bahia e descrição contida no Edital e seus Anexos, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA006 · Pintadas/BA · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
- fornecimento de instrumentos musicais diversos, novos e de primeiro uso, incluindo, quando aplicável, acessórios e itens complementares, destinados às unidades de ensino da rede pública municipal que ofertam educação em tempo integral, com a finalidade de estruturar e fortalecer as atividades pedagógicas, culturais e artísticas, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes no âmbito do programa de ensino integral026/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
- Aquisição futura, de forma parcelada, de kits de identificação e proteção sensorial, destinados a crianças, adolescentes e adultos usuários dos serviços das Secretarias Municipais de Educação e Saúde do Município de Pintadas/BA, especialmente aqueles com transtornos do neurodesenvolvimento, hipersensibilidade auditiva ou outras condições que demandem suporte sensorial específico, com vistas à promoção da inclusão, melhoria das condições de aprendizagem, concentração, acolhimento e bem-estar nos ambientes educacionais, de saúde e demais espaços institucionais atendidos pela Administração Pública Municipal025/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6319-4/00Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação institucional, marketing digital, assessoria de imprensa e divulgação externa de atos, ações, projetos, proposições, atividades e conteúdos informativos de interesse público da Câmara Municipal de Itagibá-BA, compreendendo a criação, planejamento, redação, revisão, edição e divulgação de conteúdos institucionais, bem como sua veiculação em sites, portais de notícias e demais veículos e plataformas digitais de abrangência regional, visando ampliar o acesso da população às informações de interesse público e às ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo Municipal.ITAGIBA CAMARA MUNICIPAL06/2026 · Itagibá/BA · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de publi-cação de matérias institucionais, super banner (cabeçalho), retângulo médio, ou-tdoor (billboard), médium banner wid banner e wide banner em portais de notícias, sites de conteúdo jornalístico e demais plataformas digitais para divulgação de conteúdos institucionais e de utilidade pública fornecidos pelo Município de Itabe-raba/BA.MUNICIPIO DE ITABERABAPMI035/2026 · Itaberaba/BA · Dispensa · 26/08/2026
- prestação de serviços técnicos em documentação, design, desenvolvimento e manutenção evolutiva e corretiva de sistemas, portais e aplicativos para dispositivos móveis, executados em regime de fábrica de software, utilizando as linguagens Maker All, Java e PHP, com treinamento da ferramenta para os técnicos e dos produtos desenvolvidos para multiplicadores e usuários finais dos novos produtos, contemplando instalação e acompanhamento da implantação dos novos serviços,MUNICIPIO DE SALVADOR39 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 21/08/2026
- para prestação de serviços técnicos em documentação, design, desenvolvimento e manutenção evolutiva e corretiva de sistemas, portais e aplicativos para dispositivos móveis, executados em regime de fábrica de software, utilizando as linguagens Maker All, Java e PHP, com treinamento da ferramenta para os técnicos e dos produtos desenvolvidos para multiplicadores e usuários finais dos novos produtos, contemplando instalação e acompanhamento da implantação dos novos serviços.MUNICIPIO DE SALVADOR38 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação de locação de sistema RFID composto por etiquetas eletrônicas, leitores móveis, portais ou antenas leitoras, software de gestão patrimonial e serviços de implantação, configuração e treinamento.ESTADO DA BAHIA004/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Contratação de empresa especializada em execução de obras de construção de quatro portais nas entradas do município de Teixeira de Freitas – BA.MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCE-015 · Teixeira de Freitas/BA · Concorrência - Eletrônica · 27/07/2026
- Contratação de empresa na prestação de serviços de divulgação de publicidade institucional, através de portais de notícias on-line (site e mídias sociais), de caráter educativo, informativo e de orientação social da Câmara Municipal de Jiquiriçá/BAJIQUIRICA CAMARA MUNICIPAL014/2025 · Jiquiriçá/BA · Dispensa · 21/07/2026
- Aquisição de 07 (sete) portais detectores de metais fixos a serem instalados nas unidades da Justiça Federal na BahiaJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA67 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- contratação de empresa especializada em produção artística, cenografia para ornamentação natalina em LED das praças: PRAÇA MARILEIDE SOARES, PRAÇA FRANCISCO PEREIRA, PRAÇA SENHOR DO BOMFIM E FACHADA DA IGREJA DA CIDADE DE APUAREMA-BA, incluindo cobertura em LED de 60 (sessenta) árvores, instalação de alegorias temáticas "Estrelas" e de Portais Natalino, com a locação de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos, montagem, operação/manutenção durante o período de exibição, desmontagem e retirada final.MUNICIPIO DE APUAREMADISPENSA DE LICITAÇÃO N° 069/2025 · Apuarema/BA · Dispensa · 16/07/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem, locação e desmontagem de stands com balcões, portais e currais destinados à exposição de produtos da agricultura familiar durante a 2ª Expor Maniaçu, a 28ª Festa da Mandioca, para atender às necessidades da Secretaria Desenvolvimento Econômico do município de Caetité-BA.MUNICIPIO DE CAETITE149 · CAETITÉ/BA · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026