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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de materiais gráficos personalizados e de comunicação visual, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pintadas/BA

MUNICIPIO DE PINTADAS · MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA

Valor estimadoR$ 40.868,81
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Dados da publicação

Compra022Controle PNCP13896725000151-1-000033/2026Processo078/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINTADASCNPJ do órgão13896725000151Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PINTADAS/BALocalPintadas/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 09:56Abertura31/03/2026, 09:00Encerramento02/04/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. CHAMAMENTO PÚBLICO para o credenciamento de empresa especializada para organização, planejamento e execução de evento cultural denominado “FLIPINTADAS-Festa Literária 2026”, a ser realizado no município de Pintadas, Bahia, com fornecimento de toda a infraestrutura, logística, recursos humanos e serviços necessários, incluindo montagem de espaços temáticos, sonorização, iluminação, programação cultural, oficinas, palestras, mediação de leitura, apresentações artísticas e demais atividades voltadas ao incentivo à leitura e à escrita, conforme descrições contidas no Edital e seus Anexos.008/2026 · Pintadas/BA · Credenciamento · 24/09/2026
  2. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, CAPTAÇÃO DE IMAGENS, OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO E FOTOGRAFIA, OPERAÇÃO DE DRONE, APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, EDIÇÃO DE VÍDEOS EM DIFERENTES FORMATOS, DESENVOLVIMENTO DE ANIMAÇÕES GRÁFICAS E MOTION GRAPHICS, BEM COMO PRODUÇÃO COMPLETA DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS DESTINADOS À COBERTURA E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS, OBRAS, AÇÕES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E DEMAIS ATIVIDADES DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PINTADAS-BAHIA.007/2026 · Pintadas/BA · Credenciamento · 22/09/2026
  3. [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registo de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de expediente e didático, para suprir as demandas das Secretarias e seus Departamentos. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.020 · Pintadas/BA · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  4. [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a construção da Escola Municipal Infantil de Tempo Integral, localizada na Travessa Arlinda Souza, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA007 · Pintadas/BA · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
  5. [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registo de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais esportivos, destinados a práticas corporais em educação física e reabilitação, para atender às demandas da Atenção Primária à Saúde do Município de Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.019 · Pintadas/BA · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  6. [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, de material gráfico e de comunicação visual personalizados. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.018 · Pintadas/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na Travessa Paciência, Rua Antônio Juvêncio, Travessa Anacleto Gonçalves e Rua João das Mercês (prolongamento) conforme Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 029/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Pintadas-Bahia e descrição contida no Edital e seus Anexos, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA006 · Pintadas/BA · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
  8. fornecimento de instrumentos musicais diversos, novos e de primeiro uso, incluindo, quando aplicável, acessórios e itens complementares, destinados às unidades de ensino da rede pública municipal que ofertam educação em tempo integral, com a finalidade de estruturar e fortalecer as atividades pedagógicas, culturais e artísticas, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes no âmbito do programa de ensino integral026/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
  9. Aquisição futura, de forma parcelada, de kits de identificação e proteção sensorial, destinados a crianças, adolescentes e adultos usuários dos serviços das Secretarias Municipais de Educação e Saúde do Município de Pintadas/BA, especialmente aqueles com transtornos do neurodesenvolvimento, hipersensibilidade auditiva ou outras condições que demandem suporte sensorial específico, com vistas à promoção da inclusão, melhoria das condições de aprendizagem, concentração, acolhimento e bem-estar nos ambientes educacionais, de saúde e demais espaços institucionais atendidos pela Administração Pública Municipal025/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
  10. Contratação de empresa ou pessoa física especializada para a prestação de serviços de instrutoria em atividades de dança, compreendendo a realização de oficinas teóricas e práticas, com fornecimento de profissionais qualificados, planejamento pedagógico e metodologia adequada, destinadas ao atendimento de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação024/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
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  1. Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de materiais gráficos personalizados e de comunicação visual, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pintadas/BA, para apresentarem Proposta de Preço no prazo de 03 três dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.MUNICIPIO DE PINTADAS022/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos esportivos, destinados à realização do 27º Campeonato Municipal de Futebol – Edição 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e LazerMUNICIPIO DE PINTADAS020/2026 · Pintadas/BA · Dispensa · 28/07/2026
  3. ontratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos esportivos, destinados à realização do 27º Campeonato Municipal de Futebol – Edição 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e LazerMUNICIPIO DE PINTADAS020 · Pintadas/BA · Dispensa · 31/05/2026
  4. Credenciamento de artistas, bandas, grupos musicais e artísticos, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ipiaú, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Ipiaú/BahiaMUNICIPIO DE IPIAU062 · Ipiaú/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  5. Registro de preços para futura e eventual aquisição de tecidos, aviamentos, materiais de armarinho, costura e artesanato, incluindo ferramentas e acessórios correlatos, destinados ao desenvolvimento de atividades pedagógicas, artísticas e culturais, à execução de projetos e oficinas educacionais e à confecção de figurinos, adereços, cenários e ornamentações, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, do município de Nova Itarana/BAMUNICIPIO DE NOVA ITARANAPE. N° 017/2026/SRP · Nova Itarana/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  6. Credenciamento de artistas, bandas, grupos musicais e artísticos, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ipiaú, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Ipiaú/BahiaMUNICIPIO DE IPIAU061 · Ipiaú/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  7. Constitui-se objeto desta licitação a Seleção de propostas destinadas Aquisição de materiais de limpeza para Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação , Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde pertencentes ao Município de Santa Terezinha – BA.MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA032 · Santa Terezinha/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  8. Constitui-se objeto desta licitação a Seleção de propostas destinadas Aquisição de materiais de expediente para Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Saúde pertencentes ao Município de Santa Terezinha – BA.MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA030 · Santa Terezinha/BA · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  9. Credenciamento de artistas, bandas, grupos musicais e artísticos, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ipiaú, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Ipiaú/BahiaMUNICIPIO DE IPIAU059 · Ipiaú/BA · Inexigibilidade · 29/09/2026
  10. Credenciar pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de arbitragem credenciar pessoa física e/ou jurídica para a prestação de serviços de arbitragem (01 árbrito central + 02 assistentes de árbitro + quaro árbitro) em jogo de futebol de campo com duração de 45 minutos por período, realizado em perímetro urbano, modalidade masculino, seletiva e campeonato municipal) realizada pela secretaria de municipal de tu-rismo, cultura, esporte e lazer durante o exercício de 2026.MUNICIPIO DE ITUACU009 · Ituaçu/BA · Credenciamento · 29/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “lazer, esporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pintadas/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.