InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente contrato Locação de imóvel situado à Rua 1º DE MAIO, 126, Centro, Pintadas-Ba, destinado a Sra. VALDICLEIA BRITO DOS SANTOS portadora do RG/CPF 042.12 SSP/BA e sua família, pessoas que se encontra em situação de vulnerabilidade social neste município
MUNICIPIO DE PINTADAS · MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA
Dados da publicação
Compra021Controle PNCP13896725000151-1-000039/2026Processo085/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINTADASCNPJ do órgão13896725000151Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PINTADAS/BALocalPintadas/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 21:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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