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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria, compreendendo o diagnóstico, análise, tratamento e validação de dados, bem como o envio, acompanhamento, monitoramento e regularização das obrigações legais perante os sistemas eSocial e EFD-Reinf, visando assegurar a conformidade trabalhista, previdenciária e fiscal da Prefeitura Municipal de Pintadas,

MUNICIPIO DE PINTADAS · MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA

Valor estimadoR$ 61.600,00
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Dados da publicação

Compra09/2026Controle PNCP13896725000151-1-000051/2026Processo032/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINTADASCNPJ do órgão13896725000151Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PINTADAS/BALocalPintadas/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 17:14Abertura05/02/2026, 15:00Encerramento10/02/2026, 23:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a construção da Escola Municipal Infantil de Tempo Integral, localizada na Travessa Arlinda Souza, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA007 · Pintadas/BA · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
  5. [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registo de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais esportivos, destinados a práticas corporais em educação física e reabilitação, para atender às demandas da Atenção Primária à Saúde do Município de Pintadas-Bahia. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.019 · Pintadas/BA · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  6. [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, de material gráfico e de comunicação visual personalizados. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.018 · Pintadas/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  7. [LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial na Travessa Paciência, Rua Antônio Juvêncio, Travessa Anacleto Gonçalves e Rua João das Mercês (prolongamento) conforme Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 029/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER e o Município de Pintadas-Bahia e descrição contida no Edital e seus Anexos, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA006 · Pintadas/BA · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
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  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE GUIA (MEIO FIO) E SARJETA, MOLDADOS IN LOCO, COM EXTRUSORA PARA FINS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA CIDADE DE GUANAMBI-BAMUNICIPIO DE GUANAMBI011-26CO-PMG · Guanambi/BA · Concorrência - Eletrônica · 25/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com assessoria e consultoria nos procedimentos de elaboração do Plano Anual de Contratação (PAC), para o exercício 2027 da Câmara Municipal de Jaguarari, com levantamento de informações, coleta de dados, análise de grau de prioridade, representação gráfica, planejamento de ações e determinação de modalidades de contratação, em conformidade com o disposto no Art.12, § 1º da Lei Federal nº 14.133/21, bem como Decreto Federal nº 10.947/22CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARIDISP094 · Jaguarari/BA · Dispensa · 25/09/2026
  9. Serviços técnicos de desenvolvimento, atualização arquitetural, manutenção, sustentação de barramento de serviço para dados de saúde, incluindo interoperabilidade, implementação, integração, ciência de dados e inteligência artificial e serviço de monitoramento e sustentação de Plataformas de Software em regime 24 x 7, conforme especificações e condições constantes deste Termo.ESTADO DA BAHIA001/2026._ · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “dados, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pintadas/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.