InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Banda Fernandinho Estilizado, para realização de apresentação artística no dia 18 de setembro de 2026, durante a tradicional Festa do Vaqueiro do Município de Nova Soure, Estado da Bahia.
MUNICIPIO DE NOVA SOURE · Prefeitura Municipal de Nova Soure
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Compra037Controle PNCP13904420000144-1-000134/2026Processo169ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA SOURECNPJ do órgão13904420000144Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Nova SoureLocalNova Soure/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 16:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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