DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em Fornecimento de bandeirolas juninas para decoração das ruas e praças durante os festejos juninos, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Barra do Choça – BA
MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA · Prefeitura Municipal de Barra do Choça
Dados da publicação
Compra020/2026Controle PNCP13906789000196-1-000056/2026Processo066/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DO CHOCACNPJ do órgão13906789000196Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Barra do ChoçaLocalBarra do Choça/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 14:52Abertura29/04/2026, 08:00Encerramento05/05/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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