InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CIAS DE VILA DO ENTROCAMENTO, GARANTINDO ESPAÇO ADEQUADO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA · Prefeitura Municipal de Encruzilhada

Valor estimadoR$ 4.500,00

Dados da publicação

CompraIN11-03-01Controle PNCP13907373000192-1-000052/2026Processo11-03-01ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ do órgão13907373000192Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EncruzilhadaLocalEncruzilhada/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 16:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública