GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços jurídicos de natureza técnica e singular, consistentes em assessoria, consultoria e eventual patrocínio administrativo e/ou judicial, com a finalidade de viabilizar o enquadramento do Município de Encruzilhada - BA nas condicionantes legais e regulatórias necessárias à ...

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA · Prefeitura Municipal de Encruzilhada

Valor estimadoR$ 532.806,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

CompraIN070/2025Controle PNCP13907373000192-1-000197/2025Processo179/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ do órgão13907373000192Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EncruzilhadaLocalEncruzilhada/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 11:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA.

  1. Contratação de empresa especializada em engenharia para o Registro de Preços de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como execução de serviços comuns de engenharia destinados à conservação, reparo, recuperação e adequação funcional de edificações e espaços públicos municipais do Município de Encruzilhada/BA, a serem executados sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra, conforme especificações técnicas, planilha orçamentária, compoPE023 · Encruzilhada/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. Contratação de empresa para aquisição 01 (um) veículo automotor tipo picape, visando atender às demandas operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Promoção da Assistência SocialPE022 · Encruzilhada/BA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  3. Contratação de empresa para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte 1, viabilizada através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), programa de investimentos coordenado pelo governo federal, e formalizado através da Proposta nº 1155CE001/2026 · Encruzilhada/BA · Concorrência - Eletrônica · 03/08/2026
  4. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO ELETRÔNICO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CORRELATOS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BA.PE013 · Encruzilhada/BA · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  5. Aquisição de mobiliários escolares para as Unidades de Ensino da Rede Municipal do Município de Encruzilhada, Bahia, no âmbito das ações custeadas por meio do Convênio nº 562/2025, firmado com o Estado da Bahia.PE017 · Encruzilhada/BA · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  6. Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e mobiliários escolares, para as Unidades de Ensino da Rede Municipal do Município de Encruzilhada, Bahia, no âmbito das ações custeadas por meio do Convênio nº 528/2025, firmado com o Estado da Bahia.PE016 · Encruzilhada/BA · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  7. Aquisição de Medicamentos para atender à demanda de atendimentos ambulatoriais e de urgência e emergência do Hospital Municipal Milton Rocha Souza, localizado na sede do município de Encruzilhada, Bahia, no âmbito das ações financiadas pelo Convênio nº 069/2025, firmado com o Estado da Bahia.PE015 · Encruzilhada/BA · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  8. Registro de Preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, materiais de limpeza hospitalar, materiais descartáveis e produtos de higiene pessoal, visando atender às necessidades das secretarias municipais e demais Setores Vinculados ao Município de Encruzilhada/Ba.PE010 · Encruzilhada/BA · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  9. Registro de Preço para aquisição de móveis e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e demais setores da Administração Pública do Município de Encruzilhada/BA.PE020 · Encruzilhada/BA · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  10. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços jurídicos especializados para identificar e contestar cobranças indevidas da concessionária de energia elétrica, incluindo tarifas e tributos sobre iluminação pública e prédios municipais, por meio de estudo técnico, análise das contas, ...IN040902/2026 · Encruzilhada/BA · Inexigibilidade · 13/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão pública, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), incluindo apoio à gestão municipal, à Proteção Social Básica e Especial, ao Cadastro Único.. Programa Bolsa Família, bem comMUNICIPIO DE ENCRUZILHADAIN032301/2026 · Encruzilhada/BA · Inexigibilidade · 10/06/2026
  2. Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário escolar, destinados ao atendimento das unidades de ensino da rede municipal de Encruzilhada - BA, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educa..MUNICIPIO DE ENCRUZILHADADL03-11-01 · Encruzilhada/BA · Dispensa · 10/06/2026
  3. Contratação de assessoria técnica especializada para apoiar a Prefeitura Municipal de Encruzilhada na implementação da Política Nacional Aldir Blanc PNAB Ciclo 2, incluindo elaboração de editais, acompanhamento de seleção, formação cultural, supervisão da execução e garantia de conformidade legal.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADAIN02-03-01 · Encruzilhada/BA · Inexigibilidade · 09/06/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, visando atender aos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Encruzilhada/BA, conforme condições, quantidades, rotas, itinerários, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADAPE018 · Encruzilhada/BA · Pregão - Eletrônico · 03/06/2026
  5. Contratação de assessoria técnica especializada para apoiar a Prefeitura Municipal de Encruzilhada na implementação da Política Nacional Aldir Blanc PNAB Ciclo 2, incluindo elaboração de editais, acompanhamento de seleção, formação cultural, supervisão da execução e garantia de conformidade legal.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADAIN01-26-01 · Encruzilhada/BA · Inexigibilidade · 01/06/2026
  6. Contratação para prestação de serviços de assessoria técnica/jurídica voltada para o acompanhamento, confecção e análise de planilha de custos e formação de preços, com base na legislação vigente, a ser utilizada nas contratações de terceirização de serviços de apoio do Município de Encruzilhada- BMUNICIPIO DE ENCRUZILHADADL01-30-02 · Encruzilhada/BA · Dispensa · 01/06/2026
  7. Registro de preço para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte diversos, a serem utilizados de forma contínua e sob demanda, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento às necessidades operacionais das diversas Secretarias do Município de Encruzilhada/BA.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADAPE012 · Encruzilhada/BA · Pregão - Eletrônico · 22/04/2026
  8. Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, com disponibilização de condutores devidamente habilitados, a serem utilizados de forma contínua e sob demanda, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atendimento às necessidades operacionais das diversas Secretarias do Município de Encruzilhada/BA.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADAPE011 · Encruzilhada/BA · Pregão - Eletrônico · 07/04/2026
  9. Contratação de empresa especializada para locação de 02 (duas) retroescavadeiras, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Saneamento e Urbanismo, ficando o operador e o combustível por conta da Contratante, conforme características, especificações técnicas e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE BAIXA GRANDEPE024 · Baixa Grande/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. Contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para prestação de serviços de sustentação, manutenção corretiva, manutenção adaptativa, evolução incremental, suporte técnico especializado e capacitação de usuários do software Nossa Escola em Dados, plataforma de indicadores educacionais aplicada à gestão da rede pública municipal de ensino, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SALVADOR012/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica, consultoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Encruzilhada/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.