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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de assessoria técnica especializada para apoiar a Prefeitura Municipal de Encruzilhada na implementação da Política Nacional Aldir Blanc PNAB Ciclo 2, incluindo elaboração de editais, acompanhamento de seleção, formação cultural, supervisão da execução e garantia de conformidade legal.

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA · Prefeitura Municipal de Encruzilhada

Valor estimadoR$ 18.000,00
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Dados da publicação

CompraIN02-03-01Controle PNCP13907373000192-1-000035/2026Processo02-03-01ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ do órgão13907373000192Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EncruzilhadaLocalEncruzilhada/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 17:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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