Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais de percussão, destinados ao atendimento das atividades esportivas, recreativas, culturais e educacionais promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, visando à formação e ao fortalecimento de grupos de apoio, incentivo e animação durante a realização dos Jogos Escolares e demais eventos estudantis promovidos pela rede municipal de ensino, em razão de itens desertos e fracassados no processo anterior.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais de percussão, destinados ao atendimento das atividades esportivas, recreativas, culturais e educacionais promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, visando à formação e ao fortalecimento de grupos de apoio, incentivo e animação durante a realização dos Jogos Escolares e demais eventos estudantis promovidos pela rede municipal de ensino, em razão de itens desertos e fracassados no processo anterior, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.